Programação

CNM Qualifica EaD - Perspectivas e desafios da gestão da educação nos Municípios

NOVA DATA - Perspectivas e desafios da gestão da educação nos Municípios

Local: Plataforma EaD

Data: 22 a 23 de abril

Horário: 14:00 às 17:00


Programação preliminar:

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Objetivo do curso:

O curso tem o objetivo de compartilhar com os gestores municipais informações relevantes sobre a legislação educacional de âmbito nacional e a realidade da educação básica pública no país, com destaque para a educação municipal, de forma a colaborar com a qualificação da gestão local.

CNM - Confederação Nacional de Municípios, o IPZ - Instituto Paulo Ziulkoski trazem essa qualificação totalmente online, não perca!

 


Público-alvo:

 

O evento é direcionado aos agentes públicos e servidores municipais envolvidos com a gestão da educação nos Municípios: dirigentes municipais de educação, servidores das equipes técnicas das secretarias municipais de educação, e servidores de outras áreas da administração municipal com interação com a gestão educacional, como os órgãos responsáveis pelas finanças municipais, controle interno e setor jurídico.


Palestrante:

Mariza Abreu

Graduada em História e Direito pela UFRGS. Professora das redes privada e estadual de educação básica no RS.  Secretária Municipal de Educação de Caxias do Sul e Presidente da Undime/RS, 2005/2006. Secretária Estadual de Educação do RS e Vice-presidente da Região Sul do Consed, 2007/2009. Consultora legislativa na área de educação da Câmara dos Deputados, aposentada em 2011. Consultora do TPE e membro do Conselho do Movimento pela Base. Desde 2012, consultora da CNM na área técnica da educação.

Convidados à confirmar:

Alice Ribeiro – Movimento pela Base


Graduada em Relações Internacionais pela PUC/MG (2004), mestre em Direitos Humanos e Democratização pelo European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation na Itália (2006) e mestre em Administração Pública e Governo pela FGV/SP (2010). Atuação como oficial de Projetos na UNESCO, com assessoria à Secretaria Municipal de Educação do RJ. Hoje assessora da Diretoria de Responsabilidade Social da Rede Globo na área da educação e Secretária-Executiva do Movimento Pela Base.

Lucas Fernandes Hoogerbrugge – Todos pela Educação


Graduado em Administração pela Unicamp e Mestre em Educação pela Universidade de Stanford. Atuação nas áreas de desenvolvimento de negócios e gerenciamento de projetos em startups. Consultoria em projetos de educação básica para organismos multilaterais, ONGs e fundações. Ocupação em cargos de liderança no Ministério da Educação e na Secretaria de Educação do CE. Conselheiro no Conselho Estadual de Educação de MG e líder de Relações Governamentais no Movimento Todos pela Educação (TPE).

 

Conteúdo Programático:

Programação podendo ser atualizada de acordo com os atos do Governo Federal

Módulo I – 22 de Abril, das 14hs às 17hs

Organização da educação municipal

  • Responsabilidades dos Municípios na oferta da educação escolar
  • Sistema Municipal de Ensino ou rede municipal integrada ao Sistema Estadual de Ensino

 

Desafios da expansão com qualidade da rede municipal de ensino

  • Universalização da pré-escola e atendimento na creche: meta do PNE e indicador de necessidade de creche
  • Alfabetização na idade certa e melhoria da aprendizagem no ensino fundamental

 

Gestão pedagógica e calendário escolar

  • Impactos da pandemia da Covid-19, Lei 14.440/2020 e ano letivo 2020/2021: atividades pedagógicas presenciais e não presenciais
  • Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

(palestrante do Movimento pela Base à confirmar)

Módulo II – 23 de Abril, das 14hs às 17hs

Financiamento da educação municipal

  • Impostos constitucionalmente vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE)
  • Contribuição social do salário educação
  • Critério de reajuste do piso nacional do magistério

 

Novo Fundeb  (palestrante do Todos pela Educação à confirmar)

  • Cesta de recursos e complementação da União ao Fundeb
  • Cálculo do VAAT e recursos para a educação infantil

 

Transferências da União para a educação básica

  • Programas universais: PNAE, PDDE, PNATE e PNLD
  • Outros programas federais: PAR/PDE, Mais Educação, Tempo de Aprender, programas de apoio à educação infantil
 

Investimento:

Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de até 3 inscrições, a partir da , investimento de R$ 90,00 por servidor. As vagas são limitadas, inscreva-se e garanta a sua!

O valor de inscrição para participante de Município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00.

Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 

 

Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.

Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(51) 3407-4935 | (51) 3279-4823 - cursos@institutopz.com.br 

Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.

 

 



Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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