Programação

CNM Qualifica EaD: A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente

A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente

Local: Plataforma EaD

Data: 06 a 09 de outubro

Horário: 09:00 às 12:00


Programação preliminar:

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O Poder Público Local é o responsável primeiro por agir na proteção ambiental, em especial na ação preventiva a evitar o dano sobre o meio ambiente, e, jamais sendo omisso. Esta observação decorre do fato de que o Município é dos Entes Federados que mais próximo está da população e diretamente demandado. Assim comumente pode-se antecipar aos fatos e evitar o dano ambiental. Está ali, como um guardião maior de nosso patrimônio, aquele que, não é de ninguém e ao mesmo tempo de todos, ou seja, o nosso imenso patrimônio natural, genético e histórico.

Está claro para toda população brasileira que esta quer ter a cada dia melhores condições de vida que em suma é qualidade de vida!

Para que isto se torne realidade é fundamental que o Município através do Poder Executivo se estruture na área ambiental.

Importante também que nas Câmaras de Vereadores também se instalem as Comissões Legislativas de Meio Ambiente.

 

A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.


Palestrante: Valtemir Goldmeier

Formado em Engenharia com especialização em Transportes Públicos. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e mestre em Engenharia. Servidor do município de Novo Hamburgo/RS. Foi assessor da FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. É Fundador do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COSEMA -. Foi por duas vezes Presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente da FAMURS.


Módulo I - dia 06 de Outubro, das 9hs às 12hs

A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE APOIO AO MEIO AMBIENTE E SEU ORGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (O.A.M)

- Razões de ter o município, como ente federado, seu Órgão Ambiental Municipal na estrutura administrativa local

- Vantagens de ter um Órgão Ambiental Municipal

- Forma de estruturar um Órgão Ambiental Municipal

- Base Legal

- Parcerias

- Atuação Inicial do Órgão Ambiental Municipal

- Formas de Obter Recursos para o Município para Projetos de Interesse Ambiental

 

Módulo II - dia 09 de Outubro, das 09hs às 12hs

A IMPORTÂNCIA DE O MUNICÍPIO MUNICIPALIZAR SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE LICENCIAMENTO e FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE INTERESSE LOCAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

- Razões de ter o município, como ente federado, municipalizar o licenciamento ambiental e a fiscalização através da sua estrutura administrativa local

- Vantagens de ter um Órgão Ambiental Municipal

- Forma de estruturar-se para o Licenciamento Ambiental Local

- Base Legal (Constituição/Lei Complementar/ Leis Ordinárias/ Decretos/Resoluções e Normas Técnicas)

- Atuação Inicial do Licenciamento das Atividades de Impacto Local pelo Órgão Ambiental Municipal

- Atuação Inicial quanto a Fiscalização das Atividades de Impacto Local pelo Órgão Ambiental Municipal


Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.


Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.brcursos@institutopz.com.br


Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.

*CERTIFIQUE-SE DE PREENCHER O E-MAIL CORRETO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO POIS SERÁ ATRAVÉS DO MESMO QUE ENCAMINHAREMOS O LINK DA SALA DE TRANSMISSÃO DA AULA.*


Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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