Programação

CNM Qualifica EaD: Captação de Recursos: Normativos e Plataformas Tecnológicas (+Brasil e Plataforma Êxitos)

Captação de Recursos: Normativos e Plataformas Tecnológicas (+Brasil e Plataforma Êxitos)

Local: Plataforma EAD

Data: 04 a 05 de novembro

Horário: 14:00 às 17:00

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Programação preliminar:

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Não é novidade para ninguém o período de mudanças que estamos vivenciando em decorrência do Covid-19. Haja vista estas mudanças, como no processo de transferência voluntária de recursos da União aos municípios; a novidade das Emendas Especiais e a  sua forma de execução, pois é o primeiro ano que se trabalha com estas emendas; o Decreto da prorrogação dos restos a pagar de todos os contratos de repasse e convênios de 2018, que teriam seu prazo de vencimento no dia 30.06.2020, e a Portaria 134 que traz a prorrogação de todos os prazos estipulados pela PI 424/2016, há uma grande importância dos municípios estarem atentos a estas mudanças para que consigam realizar todos seus processos, não perdendo os prazos, os recursos e, principalmente, não ficarem com estes recursos parados em contas sem saber o que fazer, devido ao período que estamos enfrentando de pandemia e ano eleitoral.  

 

Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.


Palestrante: Marli Burato

Mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, MBA em Gerenciamento de Projetos pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Graduação em Ciências Políticas e Sociais pelas Faculdades Católicas Integradas de Palmas – FACIPAL.

Especialista em processos de transferências de recursos voluntários da União aos municípios, Consultora do Núcleo de Governança Municipal da CNM - Confederação Nacional dos Municípios. Diretora Executiva da Plataforma Êxitos.


Módulo 1 – 04 de novembro - Das 14hs às 17hs

     Setor de Captação de Recursos

-A estruturação do Setor de Captação de Recursos e Atribuições do  Gestor Municipal de Convênios e Contratos – GMC: Perfil profissional e conhecimentos básicos para realização das atividades inerentes a sua função;

-Processo de Captação de Recursos: Planejamento, Mapeamento e Priorização de Demandas; 

-Atividades que envolvem a captação de recursos;    

Plataforma Êxitos

-Acesso ao ambiente de conteúdo exclusivo CNM

-Demonstração das configurações dos Perfis do usuário;

-Apresentação da aba Oportunidades de Captação de Recursos;

 

Módulo 2 – 05 de novembro - Das 14hs às 17hs

    Plataforma + Brasil e Portaria Interministerial 424/16 CONSOLIDADA com Alterações da Portaria nº558/19

-Plataforma   +Brasil: as mudanças propostas nos processos de transferências de recursos da União aos municípios;

-Portaria Interministerial 424/2016 – A Legislação que rege as transferências de recursos da União via  Plataforma + Brasil;

-As alterações propostas pelas Instruções Normativas vigentes em tempos de pandemia;

-A complexidade de normativos, critérios e regras na captação dos recursos pelos municípios.  

Emendas Especiais e com Finalidade Definida

-EC 105 de 2019;

-Portaria Interministerial nº252, de 19 de junho de 2020;

-Transferências Especiais na Plataforma + Brasil.

-Processo de Execução das Emendas Especiais


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.


Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 


Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.brcursos@institutopz.com.br


Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.


Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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