Programação

CNM Qualifica EaD: 10 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: COMO ESTÁ MEU MUNICÍPIO?

10 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: COMO ESTÁ MEU MUNICÍPIO?

Local: Plataforma EAD

Data: 30 de setembro a 01 de outubro

Horário: 09:00 às 17:00

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Programação preliminar:

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Neste ano de 2020, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei nº 12.305/2010 completou 10 (dez) anos de existência. Este ano também se tornou um grande desafio para a comunidade global diante do enfrentamento da Covid-19. Para os gestores públicos municipais os trabalhos exercidos nas prefeituras se tornaram ainda mais complexos diante de tantas incertezas e periculosidades advindas da pandemia para a saúde da população local.

Este ano também foi o ano em que foi sancionada a Lei 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico e alterou a PNRS, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Nesse contexto, visamos apresentar e debater os principais aspectos relativos ao cumprimento da Lei 12.305/2010, o que foi alterado pela Lei 14.026/2020, no que tange à gestão dos resíduos sólidos e capacitar os gestores que exercem funções diante da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos municipais e como os mesmos devem aferir as ações realizadas para o final do mandato em 2020/2021.

Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.


Palestrante: Priscila Álvares

Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (CDS/UnB). Ocupa o cargo de analista técnica de Saneamento na CNM.  Desde 2010 trabalha com ações e temas relacionados à gestão dos resíduos sólidos.   


Programação

Módulo I - Dia 30/09, das 09hs às 12hs

PANORAMA DA LEI 12.305/2010 – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)

  • Apresentação da legislação e conceitos básicos
  • A importância das legislações correlatas
  • Obrigações a serem cumpridas pela União, Estados e Municípios no cumprimento da PNRS
  • Modificações advindas da Lei 14.026/2020 – Novo Marco do Saneamento Básico
  • O que é e a importância do preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

INTERVALO

  • Plano Municipal de Saneamento versus Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: quais as diferenças e quais as convergências
  • Controle Social
  • Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: discussão aprofundada de alguns tópicos

 

Módulo II - Dia 01/10, das 14hs às 17hs

GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – COMO ESTÁ MEU MUNICÍPIO?

  • Dinâmica do checklist  se o seu Município faz a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos
  • Apresentação e discussão sobre Diagnóstico da PNRS elaborado pela CNM
  • Fonte de financiamento
  • Saneamento Rural
  • Tecnologias relacionadas ao tratamento dos resíduos sólidos
  • Panorama sobre Consórcios de Gestão de Resíduos Sólidos

INTERVALO

  • Como lidar com a Covid-19 e a gestão dos resíduos sólidos: Plano de Contingência para a gestão dos resíduos sólidos
  • ODS e gestão de resíduos sólidos
  • Atuação dos Ministérios Públicos Federais em relação à gestão dos resíduos sólidos
  • Encerramento de mandato e como está o cenário do Município diante da gestão dos resíduos sólidos

 


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.


Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 


Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.brcursos@institutopz.com.br


Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.


Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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