Programação

Pará - CNM Qualifica EaD: Lei Aldir Blanc – Lei 14.017/2020

Pará: Lei Aldir Blanc – Lei 14.017/2020

Local: Plataforma EAD

Data: 23 de setembro

Horário: 14:00 às 17:00

Inscreva-se

Programação preliminar:

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A Lei Aldir Blanc foi regulamentada! O seu Município irá receber recursos federais para aplicar na área da Cultura. Participe do CNM Qualifica sobre a Lei 14.017/2020 para se preparar para executar esses recursos.

 

Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.


Palestrantes:

Ana Clarissa Fernandes

Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (PPCULT/UFF) e Bacharel em Produção Cultural nessa mesma instituição (PROCULT/UFF). Atuou como produtora cultural, trabalhou na Secretaria Municipal de Cultura de Niterói/RJ e desenvolveu pesquisas no campo da gestão e da política cultural. Atualmente, é analista técnica responsável pela área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 

Ricardo Hermany

Doutor em Direito pela UNISINOS, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa. Pós-Doutor em direito pela Universidade de LISBOA. Professor permanente do programa de pós-graduação - mestrado e doutorado - e da graduação da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro do NEDAL - Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho. Consultor Jurídico da CNM - Confederação Nacional de Municípios. Assessor Jurídico de Legislativos há mais de duas décadas.


Programação: 14h às 17h

Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020)

- Quais Entes federados receberão os recursos?

- Quanto será transferido aos Municípios?

- Até quando os Municípios receberão os recursos?

- Como os Municípios vão receber os recursos?

- Até quando os Municípios poderão usar os recursos?

- Os Municípios poderão usar os recursos com o quê?

- Qual o passo a passo para operacionalizar a Lei em âmbito local?


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária de 100%.


Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de até 3 inscrições, a partir da , investimento de R$90,00 por servidor. As vagas são limitadas, inscreva-se e garanta a sua!

O valor de inscrição para participante de Município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$190,00. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 


Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.brcursos@institutopz.com.br


Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.


Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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