CNM Qualifica Recursos fundo a fundo da Saúde: Específicos COVID-19, emendas, LC 172 e 173 e repasses mensais
Recursos fundo a fundo da Saúde: Específicos COVID-19, emendas, LC 172 e 173 e repasses mensais
Local: Plataforma EAD
Data: 24 a 25 de setembro
Horário: 09:00 às 12:00
Programação preliminar:
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Em tempos de COVID-19 assimilar as novas regras de uso dos repasses - custeio e investimento - é um diferencial de enfrentamento da pandemia. O objetivo deste curso é facilitar a compreensão dos tipos de repasses federais e seus respectivos usos, tendo por base as normativas ministeriais.
A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.
24/09 - Módulo I - Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19
- O que são ações em saúde?
-Tipos de repasses na Saúde;
- Repasses e uso dos da Atenção Básica/ Primária para COVID-19;
- Repasses e uso dos valores da Vigilância em Saúde para COVID-19;
- Repasses e uso dos valores MAC para COVID-19;
- Repasses da Saúde específicos para COVID-19.
- Prestação de contas.
25/09 - Módulo II - Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19 (continuação)
- LC 141/2012;
- Portarias normativas das emendas da Saúde de 2020;
- Emendas especiais;
- Uso de saldos pela LC 172/2020.
- Recursos do auxílio aos Municípios – recorte para Saúde e Assistência (LC 173/2020)
- Prestação de contas.
Certificado:
Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.
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Horário:
O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.
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