Programação

CNM Qualifica Recursos fundo a fundo da Saúde: Específicos COVID-19, emendas, LC 172 e 173 e repasses mensais

Recursos fundo a fundo da Saúde: Específicos COVID-19, emendas, LC 172 e 173 e repasses mensais

Local: Plataforma EAD

Data: 24 a 25 de setembro

Horário: 09:00 às 12:00

Programação preliminar:

Recursos fundo a fundo da Saúde: Específicos COVID-19, emendas, LC 172 e 173 e repasses mensais

Em tempos de COVID-19 assimilar as novas regras de uso dos repasses - custeio e investimento - é um diferencial de enfrentamento da pandemia. O objetivo deste curso é facilitar a compreensão dos tipos de repasses federais e seus respectivos usos, tendo por base as normativas ministeriais.

A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.

24/09 - Módulo I - Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19

- O que são ações em saúde?

-Tipos de repasses na Saúde;

- Repasses e uso dos da Atenção Básica/ Primária para COVID-19;

- Repasses e uso dos valores da Vigilância em Saúde para COVID-19;

- Repasses e uso dos valores MAC para COVID-19;

- Repasses da Saúde específicos para COVID-19.

- Prestação de contas.

25/09 - Módulo II - Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19 (continuação)

- LC 141/2012;

- Portarias normativas das emendas da Saúde de 2020;

- Emendas especiais;

- Uso de saldos pela LC 172/2020.

- Recursos do auxílio aos Municípios – recorte para Saúde e Assistência (LC 173/2020)

- Prestação de contas.

Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.

Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.br - cursos@institutopz.com.br

Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.