Programação

CNM Qualifica EaD - Atuação do vereador em último ano de mandato

ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO: Atuação do vereador em último ano de mandato

Local: Plataforma EaD

Data: 17 a 18 de setembro

Horário: 09:00 às 12:00


Programação preliminar:

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O ano eleitoral apresenta inúmeras particularidades, limites e a possibilidade de inúmeras sanções. Neste sentido, é preciso que a atividade legislativa seja realizada segundo as diretrizes de um ano diferente.

Com este objetivo, e sobretudo em tempos de pandemia, apresentamos o Curso Exercício da Atividade do Vereador em ano eleitoral para uma orientação seja aos agentes políticos, seja aos servidores, de quais as cautelas a serem tomadas e também quais as ações que devem seguir inclusive em período de eleições.
Divido em dois módulos articulados, porém autônomos, o curso pretende num primeiro momento enfatizar a atuação do vereador e dos servidores dos legislativos e, no segundo eixo, abordar as inovações eleitorais na formação dos legislativos.

 

Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.


Palestrante: Ricardo Hermany

Doutor em Direito pela UNISINOS, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa. Pós-Doutor em direito pela Universidade de LISBOA. Professor permanente do programa de pós-graduação - mestrado e doutorado - e da graduação da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro do NEDAL - Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho. Consultor Jurídico da CNM - Confederação Nacional de Municípios. Assessor Jurídico de Legislativos há mais de duas décadas.


17/09 - 9hs às 12hs

Módulo 1 - Atuação do vereador e do servidor público em ano eleitoral

Funções do vereador

Processo legislativo municipal

Limitações do exercício do mandato em ano eleitoral

 

18/9  - 9hs às 12hs

Módulo 2 – A composição dos legislativos e as principais modificações da legislação eleitoral para os vereadores

Término das coligações para as eleições proporcionais

Número de candidatos por partido

Novo cálculo para a distribuição das cadeiras no Poder Legislativo Municipal

Cota de gênero – regras principais


Inscrições GRATUITAS para servidores e vereadores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor ou vereador.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.


Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.brcursos@institutopz.com.br


Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.


Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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