Programação

CNM Qualifica EaD: Lei Aldir Blanc – Lei 14.017/2020

Cultura: Lei Aldir Blanc – Lei 14.017/2020

Local: Plataforma EAD

Data: 05 a 06 de agosto

Horário: 09:00 às 12:00


Programação preliminar:

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A Lei Aldir Blanc foi sancionada! O seu Município irá receber recursos federais para aplicar na área da Cultura. Participe do CNM Qualifica sobre a Lei 14.017/2020 para se preparar para executar esses recursos

Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.


Palestrantes: 

 

Ana Clarissa Fernandes

Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (PPCULT/UFF) e Bacharel em Produção Cultural nessa mesma instituição (PROCULT/UFF). Atuou como produtora cultural, trabalhou na Secretaria Municipal de Cultura de Niterói/RJ e desenvolveu pesquisas no campo da gestão e da política cultural. Atualmente, é analista técnica responsável pela área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 

Marli Burato

Mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, MBA em Gerenciamento de Projetos pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Graduação em Ciências Políticas e Sociais pelas Faculdades Católicas Integradas de Palmas – FACIPAL.

Especialista em processos de transferências de recursos voluntários da União aos municípios, Consultora do Núcleo de Governança Municipal da CNM - Confederação Nacional dos Municípios. Diretora Executiva da Plataforma Êxitos.

 

Ricardo Hermany

Doutor em Direito pela UNISINOS, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa. Pós-Doutor em direito pela Universidade de LISBOA. Professor permanente do programa de pós-graduação - mestrado e doutorado - e da graduação da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro do NEDAL - Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho. Consultor Jurídico da CNM - Confederação Nacional de Municípios. Assessor Jurídico de Legislativos há mais de duas décadas


Módulo 1 – 05/8 - 9h às 12h

Fala Institucional

A CNM e seus 40 anos

Conteúdos exclusivos da CNM

Panorama da Cultura

Rede de Gestores Municipais de Cultura da CNM

Plataforma Êxitos

Pautas Municipalistas da Cultura

Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

Regulamentação do repasse fundo a fundo na Cultura

Plataforma +Brasil na operacionalização da Lei Aldir Blanc

 Palestrantes: Marli Burato e Ana Clarissa Fernandes

 

Módulo 2 – 06/8 - 9h às 12h

Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020)

Quais Entes federados receberão os recursos?

Quanto será transferido aos Municípios?

Até quando os Municípios receberão os recursos?

Como os Municípios vão receber os recursos?

Até quando os Municípios poderão usar os recursos?

Os Municípios poderão usar os recursos com o quê?

O que os Municípios podem fazer para organizar a operacionalização da Lei?

Palestrantes: Ana Clarissa Fernandes e Ricardo Hermany


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.


Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 


Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.brcursos@institutopz.com.br


Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.


Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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