Programação

CNM Qualifica Regularização Fundiária Urbana – Etapa 2: Fortalecendo a gestão urbana, a cidadania e o empreendedorismo

Regularização Fundiária Urbana – Etapa 2: Fortalecendo a gestão urbana, a cidadania e o empreendedorismo.

Local: Plataforma EAD

Data: 30 de junho

Horário: 15:00 às 17:00

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Programação preliminar:

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CNM Qualifica Regularização Fundiária Urbana – Etapa 2:  Fortalecendo a gestão urbana, a cidadania e o empreendedorismo

 

Na etapa 2, será abordado os principais instrumentos de regularização fundiária urbana,  as  peças que integram o projeto de regularização fundiária, as etapas da REUB, o fluxograma, a aprovação da REURB, o CRF, o papel dos Cartórios de imóveis.

Além dos procedimentos para a promoção da regularização fundiária,  no modulo 4, serão realizadas orientações para os gestores sobre novo Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ- MORADIA) em sua modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários, o objetivo, papel dos Municípios, quem pode pleitear recursos, os procedimentos e legislação do programa.

Por fim, abordaremos a dimensão as ações de regularização fundiária conectadas ao empreendedorismo local, receitas e o acesso ao mercado de créditos.

A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.


Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 


Conteúdo Programático:

Instrumento da regularização fundiária urbana  ( ex: Legitimação Fundiária/ Legitimação de Posse)

Projeto de Regularização

Etapas da Reurb

Moradia, regularização e empreendedorismo

Acesso ao mercado de créditos


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.


Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.brcursos@institutopz.com.br


Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.


*CERTIFIQUE-SE DE PREENCHER O E-MAIL CORRETO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO POIS SERÁ ATRAVÉS DO MESMO QUE ENCAMINHAREMOS O LINK DA SALA DE TRANSMISSÃO DA AULA.*


Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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