Programação

CNM Qualifica - Porto Alegre/RS

Novo Financiamento da APS

Local: Auditório da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574, Menino Deus, Porto Alegre/RS

Data: 02 de abril

Horário: 08:00 às 18:00


Programação preliminar:

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Novo Financiamento da APS

Execução dos recursos na ótica municipal

Obs.: As inscrições são gratuitas à municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

1º dia
Horário Tópico/ Atividade
08h30 Credenciamento
Temas
9h15 Fala Institucional
9h40

Panorama da Saúde/ CNM

- Plataforma Êxitos

- Panorama da Saúde

- Programas/ Ações em Saúde da ABS

10h Intervalo
10h30

Repasses federais fundo a fundo

- Novo financiamento da Atenção Primária: Quais são e o que financiam?

- Uso dos recursos de Vigilância em Saúde (PFVS, Vigilâncias epidemiológica, ambiental, ações específicas) e Assistência Farmacêutica.

12h00 Intervalo
13h15

- (Re)visitando sentidos-conceitos associados às ações e serviços em Saúde para fins de financiamento.

- Fazendo mais do mesmo: Como NÃO atingir as metas de cadastro.

- Transição do pagamento por PMAQ para Desempenho.

15h00 Intervalo
15h15

Reprogramação de recursos federais

- Resoluções CIT e CNS, Lei Federal 8.142/1990.

- Portaria 163/2020: prazo para execução dos recursos de 2013 para equipamentos.

- Modelos de reprogramação.

- NT STN 448/2002 sobre despesas correntes e de capital.

17h00 Encerramento

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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