Programação

CNM Qualifica - Belém/PA

Resolvendo o problema com o CAUC

Local: Auditório da FAMEP, Av. Gov. José Malcher, 520 - Nazaré, Belém - PA

Data: 24 de março

Horário: 08:00 às 18:00


Programação preliminar:

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Requisitos para acessar transferências Voluntárias : Resolvendo o problema com o CAUC

Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

1º dia  
Horário Tópico/ Atividade
08h00 Credenciamento
  Temas
09h00 Fala Institucional
09h15

Transferências Voluntárias e CAUC

Fonte de Informação/Transparência

Transferências Voluntárias x Obrigatória

Operação de Crédito

Explorando o CAUC

Aba Extrato

Aba Transparência

Aba Informações

10h Intervalo
10h30 Grupo I - Obrigações de Adimplência Financeira
  1. 1Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União
  2. 2Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS
  3. 3Regularidade em relação à Adimplência Financeira em Empéstimos e Financiamentos concedidos pela União
  4. 4Regularidade perante o Poder Público Federal
12h00 Intervalo para o Almoço
13h15

Grupo II - Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios

2.1.1 SIAFI/Subsistema Transferências

2.1.3 SICONV  

PLATAFORMA +BRASIL*

Grupo III - Obrigações de Transparência

3.1 Encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal – RGF

3.2 Encaminhamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO

3.2.2   Encaminhamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária     ao Siconfi

3.2.3 Encaminhamento do Anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ao Siope

3.3 Encaminhamento das Contas Anuais

3.4 Encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis

3.5 Encaminhamento de Informações para o Cadastro da Dívida Pública – CDP

15h00 Intervalo
15h15

Grupo IV- Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais

4.1 Exercício da Plena Competência Tributária

4.2 Aplicação Mínima de recursos em Educação

4.3 Aplicação Mínima de recursos em Saúde

17h00

Estatisticas do CAUC

Perpectivas para o CAUC 2020/2021

Dúvidas Frequentes

18h00 Encerramento

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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