Programação

CNM Qualifica - Palmas/TO

Oficina legislação municipal de preservação do patrimônio cultural

Local: Auditório - ATM - 501 Sul AV Teotônio Segurado, ACSU SO 50, Cj 01, LT 20 Palmas/TO

Data: 18 de fevereiro

Horário: 08:00 às 16:30


Programação preliminar:

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Oficina legislação municipal de preservação do patrimônio cultural

Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

Horário Tópico/Atividade
08h00 Credenciamento
Temas
8h30

Fala Institucional

Quem somos

Observatórios

Hotsites

8h45

Conteúdos exclusivos da CNM

- Panorama da Cultura

- Rede de Gestores Municipais de Cultura

- Plataforma Êxitos

9h00

Pautas Municipalistas da Cultura

- Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

- Regulamentação do repasse fundo a fundo na Cultura

- Interiorização do incentivo fiscal da Lei Rouanet

- Instituição da Política Nacional de Incentivo Local à Economia Criativa

9h45

Legislações federais e estaduais da Cultura

- Competências constitucionais dos Municípios

- Sistemas Nacional e Estadual de Cultura e Planos Nacional e Estadual de Cultura

10h30

Fontes de financiamento federal e estadual para os Municípios no âmbito da Cultura

- Incentivo fiscal da Lei Rouanet e Fundo Nacional de Cultura

- Outras oportunidades federais para os Municípios

- Instrumentos estaduais de financiamento para os Municípios

11h30

Gestão Pública Municipal de Cultura

- Como trabalhar com Cultura na gestão municipal?

- Economia criativa na gestão municipal de cultura

- Boas práticas de gestão municipal de cultura

12h30 Almoço
14h00

Oficina: como criar ou aprimorar a legislação municipal de preservação do patrimônio cultural?

- Preservação do patrimônio cultural: uma competência constitucional de todos

- Patrimônio Cultural: o que é isso?

- O tombamento e o registro de bens culturais

   - O que é o tombamento e o registro?

   - Como tombar e registrar um bem cultural?

   - Quais são os principais efeitos do tombamento e do registro?

- O tombamento e o registro de bens culturais em nível federal e estadual

- Patrimônio Mundial da Unesco

17h00 Encerramento


Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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