CNM Qualifica - Porto Velho/RO
ORIENTAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
Local: no AUDITÓRIO - FIMCA - Faculdades Integradas Aparício Carvalho, Rua das Ararás, 241 - Bairro Eldorado, Porto Velho - RO
Data: 20 a 21 de fevereiro
Horário: 08:00 às 12:00
Programação preliminar:
ImprimirORIENTAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.
Horário | Tópico/ Atividade |
1º dia | |
08h00 | Credenciamento |
8h30 | Abertura |
8h50 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – METAS FISCAIS Planilhas e orientações para elaboração do Anexo de Metas Fiscais, contendo parâmetros e projeções para receitas e despesas;
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10h00 | Intervalo |
10h15 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS Demonstrativo e orientações para elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e Providências a serem adotadas pelo Gestor; – METAS PRIORIDADES Planilhas e orientações para elaboração do Anexo de Metas e Prioridades, caracterizando os Programas de Governo, objetivos e metas;
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11h20 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS EM ANDAMENTO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Orientações e modelo de Relatório sobre projetos em execução a executar e despesas com conservação do patrimônio público;
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12h00 | Intervalo Almoço |
13h30 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – MODELO DE PROJETO DE LEI Modelo sugestivo completo de projeto de lei de diretrizes orçamentárias
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15h00 | Intervalo |
15h20 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS Principais considerações do ementário de receitas orçamentárias estabelecido pela Portaria STN nº 387/2019, bem como os aspectos relevantes de acordo com o Tribunal de Contas do Estado.
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17h00 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS Considerações referente a descrição das despesas orçamentárias, caracterizando Órgão, Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Projeto, Atividade, Operações Especiais, Categoria Econômica e Fonte de Recurso; |
18h00 | Encerramento |
2º dia | |
8h30 | Abertura |
8h30 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
– ESTRUTURAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS Estruturação dos orçamentos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, aplicação dos recursos vinculados à Educação, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Fundo da Criança e Adolescente e Conselhos Municipais. – ANEXOS E INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS Ênfase nas metodologias de cálculo de projeção das receitas e despesas para 2020 e emendas individuais;
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10h30 | Intervalo |
10h45 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – MODELO DE PROJETO DE LEI Modelo sugestivo completo de projeto de lei de diretrizes orçamentárias
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12h00 | Encerramento |
Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br