CNM Qualifica - Cuiabá/MT
Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde
Local: Auditório da AMM - Av. Rubens de Mendonça, 3920, Cuiabá – MT
Data: 18 de fevereiro
Horário: 08:00 às 18:00
Programação preliminar:
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Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.
| Horário | Tópico/ Atividade |
| 08h00 | Credenciamento |
| 1º dia - | |
| 8h30 | Abertura |
| 9h00 |
RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – Apresentação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social – Características e Fluxo do Financiamento do SUAS – Aplicação dos recursos do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
| 10h00 | Intervalo |
| 10h15 |
RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – Aplicação dos recursos do PBV – Piso Básico Variável – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS, regras para utilização e execução dos recursos – Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações
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| 11h00 |
RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO – Definição, composição e principais características da aplicação dos recursos recebidos através do FNDE – Especificação das ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – FUNDEB – Detalhamento das principais características e forma de utilização dos recursos – SALÁRIO EDUCAÇÃO – Regulamentação para aplicação dos recursos |
| 12h00 | Intervalo Almoço |
| 13h30 |
RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO – PNATE – Observações sobre a utilização na íntegra dos recursos – Alimentação Escolar – destaques relevantes da Nota Técnica 01/2014 do FNDE – PDDE – Aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações |
| 15h00 | Intervalo |
| 15h20 |
RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE – Principais características do novo Financiamento em Saúde proposto pelo Ministério da Saúde – Observância das funcionais programáticas para fins de planejamento, programação e orçamentação das despesas públicas – Aspectos relevantes sobre as vinculações de recursos propostas, com a demonstração do “DE-PARA” no novo modelo de financiamento |
| 16h30 |
RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE – Blocos de Custeio e Blocos de Investimento, principais características e a flexibilidade na utilização dos recursos – Cronograma de Pagamento das despesas obrigatórias previstas pelo FNS - Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações |
| 18h00 | Encerramento |
Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br
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