Programação

CNM Qualifica - Cuiabá/MT

Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde

Local: Auditório da AMM - Av. Rubens de Mendonça, 3920, Cuiabá – MT

Data: 18 de fevereiro

Horário: 08:00 às 18:00


Programação preliminar:

Imprimir

Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde

Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

Horário Tópico/ Atividade
08h00 Credenciamento
1º dia -
8h30 Abertura
9h00

RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Apresentação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social

– Características e Fluxo do Financiamento do SUAS

– Aplicação dos recursos do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

10h00 Intervalo
10h15

RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Aplicação dos recursos do PBV – Piso Básico Variável

– Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS, regras para utilização e execução dos recursos

– Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações

11h00

   RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO

– Definição, composição e principais características da aplicação dos recursos recebidos através do FNDE

– Especificação das ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

– FUNDEB – Detalhamento das principais características e forma de utilização dos recursos

– SALÁRIO EDUCAÇÃO – Regulamentação para aplicação dos recursos

12h00 Intervalo Almoço
13h30

   RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO

– PNATE – Observações sobre a utilização na íntegra dos recursos

– Alimentação Escolar – destaques relevantes da Nota Técnica 01/2014 do FNDE

– PDDE – Aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

- Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações

15h00 Intervalo
15h20

RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

– Principais características do novo Financiamento em Saúde proposto pelo Ministério da Saúde

– Observância das funcionais programáticas para fins de planejamento, programação e orçamentação das despesas públicas

– Aspectos relevantes sobre as vinculações de recursos propostas, com a demonstração do “DE-PARA” no novo modelo de financiamento

16h30

   RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

– Blocos de Custeio e Blocos de Investimento, principais características e a flexibilidade na utilização dos recursos

– Cronograma de Pagamento das despesas obrigatórias previstas pelo FNS

- Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações

18h00 Encerramento

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

X Retire seu Certificado