Programação

CNM Qualifica - Porto Alegre/RS

Exercício Final do Mandato de Vereador

Local: Auditório da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574, Menino Deus, Porto Alegre/RS

Data: 12 de fevereiro

Horário: 08:00 às 18:00


Programação preliminar:

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Exercício Final do Mandato de Vereador

Obs.: As inscrições são gratuitas à municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

Horário Tópico/ Atividade
08h00 Credenciamento
8h30 Abertura
8h45 Exercício do mandato de vereador
  • Funções do vereador
  • Processo legislativo
10h00 Intervalo
10h30
  • Atividade de fiscalização
  • Julgamento de contas
  • Assessoramento ao executivo
12h00 Intervalo Almoço
13h30 Limitações ao mandato em ano eleitoral
  • Restrições de contratação
  • A utilização da tribuna
15h00 Intervalo
15h30
  • A divulgação das atividades parlamentares (site da câmara, jornal e mídias)
  • Limites para a mesa diretora
16h00 A composição dos legislativos e as principais modificações da legislação eleitoral para os vereadores
  • Fim das coligações para as eleições proporcionais
  • Número de candidatos por partido
17h00
  • Cálculo para a distribuição das cadeiras no Poder Legislativo Municipal 
  • Cota de gênero
18h00 Encerramento

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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