Programação

CNM Qualifica - Criciúma/SC

Financiamento da Saúde e Plataforma + Brasil

Local: Auditório da Amrec - Avenida Santos Dumont, 855, Pinheirinho, Criciúma - SC

Data: 20 a 21 de fevereiro

Horário: 08:00 às 18:00


Programação preliminar:

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Financiamento da Saúde e Plataforma + Brasil

Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

1º dia
Horário Tópico/ Atividade
08h00 Credenciamento
Temas
8h30 Fala Institucional
8h40

Novidades no Processo de Compras via Plataforma + Brasil

  • Integração com o Compras Net
  • Novo Decreto do Pregão Eletrônico

Quadro Comparativo Portaria Intreministerial 424 x 558

  • O Que É Alteração Da 424 e o que é Artigo Próprio da Portaria 558

APLICATIVOS DISPONÍVEIS:

  • Gestão + BRASIL
  • Cidadão + BRASIL
  • Fiscalização + BRASIL
12h00 Intervalo Almoço
13h00

Fontes de Recursos: Oportunidades e Programas

PLATAFORMA ÊXITOS

  • Acesso, configuração de perfil e navegabilidade na ferramenta.
  • Apresentação da aba Oportunidades de Captação de Recursos.
  • Apresentação da aba Programas
  • Quais os tipos de recursos disponíveis?
  • Quais as fontes de recursos?

  

14h00

Procedimentos Para Captação De Recursos

  • Quais os procedimentos fundamentais para planejamento e captação dos recursos?
  • Como elaborar um plano de captação a partir da identificação das prioridades

RESPONSABILIDADES DOS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS E DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA:

  • Qual o papel dos gestores municipais de convênios e suas ações no processo de captação de recursos;
  • Qual o papel dos profissionais de engenharia e suas ações no processo de captação de recursos
  • Projeto Básico – Acompanhamento De Obras Na Plataforma +Brasil
16h00 Intervalo Café
16h20

DECRETO Nº10.035

  • Institui A Plataforma +Brasil No Âmbito Da Administração Pública Federal

Plataforma + Brasil

  • Mudanças tecnológicas e no processo de transferências de recursos da União através da Plataforma + BRASIL
18h00 Encerramento
                               2º DIA
9h00

Panorama da Saúde/ CNM

- Plataforma Êxitos/PROGRAMAS DA SAÚDE

- Panorama da Saúde

- Programas/ Ações em Saúde da ABS

09h30

Fonte de dados para o Planejamento em Saúde

Uso e manuseio do DATASUS e e-Gestor com possíveis arranjos para qualificação da gestão local.

10h00

Organização do SUS

- As portarias de Consolidação de 2017

10h40 Intervalo
11h00

Financiamento da Saúde nos Municípios

- Fonte de dados do financiamento Federal em Saúde;

-Tipos de repasses na Saúde,

- Uso adequado segundo Lei Federal e Portarias,

- LC 141/2012;

- Uso dos recursos das emendas,

- Resoluções e NT da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),

- Prestação de contas.

11h30 Perguntas e Respostas sobre uso e reprogramação de recursos financeiros da saúde
12h00 Encerramento

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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