Programação

CNM Qualifica - Cuiabá/MT

O papel dos Municípios na rede socioassistencial

Local: Auditório - AMM/MT - Av.Historiador Rubens de Mendonça,3920, CEP:78.049-938, Cuiabá /MT

Data: 19 a 20 de novembro

Horário: 13:00 às 16:00


Programação preliminar:

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O papel dos Municípios na rede socioassistencial

Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

Horário Tópico/ Atividade
13h00 Credenciamento
13h30 Abertura – CNM e Estadual
1º dia
13h45

Política Nacional de Assistência Social;

Sistema Único de Assistência Social – Suas;

Competências federativas;

15h00 Intervalo
15h15

Níveis de gestão e proteção social;

Serviços socioassistenciais, programas;

Equipes de referência;

16h35

Instrumentos de planejamento no Suas

Plano Municipal de Assistência Social;

Plano de ação;

18h00 Encerramento
2º dia
08h00

Instâncias de Pactuação;

Controle e participação social;

09h30

Guarda Documental;

Constituição do financiamento do Suas ao longo das décadas;

10h15 Intervalo
10h30

Blocos de Financiamento;

Tipos de repasses na Assistência Social;

Uso adequado segundo Portarias;

12h15 Intervalo Almoço
13h30

Fundo da Infância e Adolescência – FIA;

Criação e regulamentação do FIA;

14h00

FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Principais abordagens sobre:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

Fundo da Infância e Adolescência – FIA;

Criação e regulamentação do FIA;

15h00

FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - Principais abordagens sobre:

Instrumentos de planejamento;

Fontes de receita no FIA;

Utilização dos recursos no FIA

Captação de recursos via imposto de renda;

Editais municipais para utilização de recursos;

16h00 Encerramento e avaliação

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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