CNM Qualifica - Cuiabá/MT
O papel dos Municípios na rede socioassistencial
Local: Auditório - AMM/MT - Av.Historiador Rubens de Mendonça,3920, CEP:78.049-938, Cuiabá /MT
Data: 19 a 20 de novembro
Horário: 13:00 às 16:00
Programação preliminar:
ImprimirO papel dos Municípios na rede socioassistencial
Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.
Horário | Tópico/ Atividade |
13h00 | Credenciamento |
13h30 | Abertura – CNM e Estadual |
1º dia | |
13h45 |
Política Nacional de Assistência Social; Sistema Único de Assistência Social – Suas; Competências federativas;
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15h00 | Intervalo |
15h15 |
Níveis de gestão e proteção social; Serviços socioassistenciais, programas; Equipes de referência;
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16h35 |
Instrumentos de planejamento no Suas Plano Municipal de Assistência Social; Plano de ação;
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18h00 | Encerramento |
2º dia | |
08h00 |
Instâncias de Pactuação; Controle e participação social; |
09h30 |
Guarda Documental; Constituição do financiamento do Suas ao longo das décadas; |
10h15 | Intervalo |
10h30 |
Blocos de Financiamento; Tipos de repasses na Assistência Social; Uso adequado segundo Portarias;
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12h15 | Intervalo Almoço |
13h30 |
Fundo da Infância e Adolescência – FIA; Criação e regulamentação do FIA;
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14h00 |
FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Principais abordagens sobre: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Fundo da Infância e Adolescência – FIA; Criação e regulamentação do FIA;
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15h00 |
FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - Principais abordagens sobre: Instrumentos de planejamento; Fontes de receita no FIA; Utilização dos recursos no FIA Captação de recursos via imposto de renda; Editais municipais para utilização de recursos; |
16h00 | Encerramento e avaliação |
Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br