Programação

CNM Qualifica - Fortaleza/CE

Saúde

Local: Auditório APRECE - Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE

Data: 16 de setembro

Horário: 08:30 às 18:00


Programação preliminar:

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Gestão da Saúde nos Municípios:

Políticas, Financiamento e instrumentos de Planejamento Local.

Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

1º dia
Horário Tópico/ Atividade
08h30 Credenciamento
Temas
9h15 Fala Institucional
9h40

Conteúdos exclusivos da CNM

- Panorama da Saúde

- Plataforma Êxitos

- Oportunidades e Captação de Recursos

- Programas da Saúde e Avaliaçñao de Risco

10h20

Contexto da Política Nacional de Saúde Pública

- A Política Nacional de Atenção Básica - PNAB

- O Novo Programa de Provimento Médico – Médicos Pelo Brasil

11h00

Readequação da Rede Física do SUS

- Repactuar a finalidade/utilização das obras da saúde

- Possibilidade de mais de um serviços na mesma unidade

12h15 Intervalo
13h30

Gestão de Pessoas & Financiamento

- Qualificação dos Profissionais sem aumento direto de gastos.

14h00

Financiamento da Saúde nos Municípios

- Lei Complementar nº 141/2012

- Tipos de repasses na Saúde

- Subfinanciamento do SUS

- Gastos Municipais em Saúde

- Atualização dos valores e uso dos recursos

- Resoluções e NT da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

- Prestação de contas

15h00

Organização do SUS

- As portarias de Consolidação de 2017

15h30

Fonte de dados para o Planejamento em Saúde

Uso e manuseio do DATASUS e e-Gestor com possíveis arranjos para qualificação da gestão local

- Planejamento ex Rede de Atenção à Saúde

16h00

Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde:

- LC 141/2012 e Plano e Relatórios Municipais e Programação Anual de Saúde

- Lei 8142/ 1990: Controle Social como avalizador do planejamento

16h30

Emendas Parlamentares

- Aplicação dos recursos financeiros

- Pagamento de pessoal e aquisições

- Prestação de contas dos recursos

17h30

Judicialização da Saúde

- Um problema para a gestão local

- Como qualificar e reduzir as demandas judiciais na saúde

18h00 Encerramento


Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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