Programação

CNM Qualifica - São Paulo/SP

Meio Ambiente

Local: Auditório da Associação Paulista de Municípios(APM), Rua Araçari, 125, Itaim Bibi – São Paulo / SP

Data: 20 de setembro

Horário: 08:00 às 18:00


Programação preliminar:

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FORMA DE IMPLEMENTAR E MELHOR TRATAR OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE

Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM. 

Horário Tópico/ Atividade
08h00 Credenciamento
08h30 Abertura
09h00

FUNDAMENTOS DA ATUAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL

Evolução Histórica

Conceitos

Classificação do Impacto Ambiental quanto:

1- Ser local, regional, estadual e nacional

2- Porte e potencial poluidor

10h

FUNDAMENTOS DA ATUAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL

Classificação do Impacto Ambiental quanto:

1- Fatores locacionais: ser local, regional, estadual e nacional

2- Fatores de porte e potencial poluidor

10h50 Intervalo
11h

SUPORTE LEGAL QUANTO A ATUAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL

I - Princípios Constitucionais Ambientais

II - Princípios Constitucionais Administrativos

12h00 Intervalo Almoço
13h30

SUPORTE LEGAL QUANTO A ATUAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL

III- Princípios Constitucionais Ambientais

15h00 Intervalo
15h30

Razões da Municipalização e suas vantagens

Exemplos e como agir

16h30

Ações Administrativas visando a Implementação da Área Ambiental Municipal, como iniciar, Planos necessários e que envolvem os serviços municipais de meio ambiente e alternativas de arrecadação para área ambiental com CFEM, TCFA e TAXAS MUNICIPAIS de Licenciamento Ambiental para os Municípios

18h00 Encerramento

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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