Programação

CNM Qualifica - Cuiabá/MT

Oficina de Plano Diretor

Local: Auditório - AMM/MT - Av.Historiador Rubens de Mendonça,3920, CEP:78.049-938, Cuiabá /MT

Data: 05 a 06 de setembro

Horário: 08:00 às 18:00


Programação preliminar:

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OFICINA PLANO DIRETOR

Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

Horário Atividade
08h00 Credenciamento
09:00 -12:00 Plano Diretor e marco regulatório
 

I - Marco regulatório

II - Integração do Plano Diretor aos planos setoriais (Mobilidade, Saneamento e Defesa Civil)

III - Municípios inclusos em Região Metropolitana e o Estatuto da Metrópole

IV - Obrigatoriedades e Competências municipais

  Intervalo almoço
14h

Plano Diretor: Etapas e Procedimentos

I - Procedimentos preparatórios e plano de trabalho da prefeitura

II - Conteúdo Mínimo

III - Participação Social (Cidadão, Comércio e Serviços, 3º Setor e Conselhos)

IV - A Nova Agenda Urbana e os ODS

15:30 Intervalo
16:00-18h00

Como evitar os erros mais comuns na elaboração/revisão do Plano Diretor?

I - Instrumentos Urbanísticos

II - O papel da Câmara Municipal

III - Organização e publicidade nas audiências públicas

  Segundo Dia
9h-11h

Recursos e Parcerias para elaboração e revisão do Plano Diretor

I - Recursos Federais e Estaduais

II - Dicas sobre a contratação de assessorias técnicas

III - O papel das Universidades

IV - O papel do CAU/BR

  Espaço aberto para perguntas
12H00 Encerramento

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.

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