CNM Qualifica - Porto Alegre/RS
Imposto Territorial Rural
Local: Auditório Romildo Bolzan - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - Rua 7 de Setembro, 388 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90010-190
Data: 20 de agosto
Horário: 08:00 às 18:00
Programação preliminar:
ImprimirImposto Territorial Rural: Execução do convênio e ações alternativas de incremento
Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.
Horário | Tópico/ Atividade |
08h00 | Credenciamento |
1º dia | |
08h30 | Abertura |
09h00 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR - Instrução Normativa 1640/2016; - Requisitos para adesão; - Regras gerais (Prós e contras); - Metas de Fiscalização; - Reversão para convênios denunciados; - Legislações específicas do convênio; - Denuncias do Convênio - Causas e efeitos. |
10h45 | Intervalo |
11h |
VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE – VTN/ha - Levantamento dos dados; - Instrução normativa 1877/19; - Metodologia e procedimentos; - Prazos. |
12h30 | Intervalo Almoço |
14h00 |
VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE – VTN/ha - Publicidade da informação; - Procedimentos de entrega à RFB; - Incremento de arrecadação. |
15h30 | Intervalo |
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO - Treinamento obrigatório – Enap; - Decreto 70.235/72; - O acesso ao Portal do ITR; - Atividades de fiscalização; - Norma de Execução (NE 02/2013). |
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17h30 | Orientações Gerais |
18h00 | Encerramento |
Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br