CNM Qualifica - Belém/PA
Meio Ambiente
Local: Auditório da FUNASA, Av. Visconde de Souza Franco, 716, Belém/PA
Data: 25 de junho
Horário: 08:00 às 18:00
Programação preliminar:
ImprimirFORMA DE IMPLEMENTAR E MELHOR TRATAR OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.
Horário | Tópico/ Atividade |
08h00 | Credenciamento |
08h30 | Abertura |
09h00 |
FUNDAMENTOS DA ATUAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL Evolução Histórica Conceitos Classificação do Impacto Ambiental quanto: 1- Ser local, regional, estadual e nacional 2- Porte e potencial poluidor
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10h |
FUNDAMENTOS DA ATUAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL Classificação do Impacto Ambiental quanto: 1- Fatores locacionais: ser local, regional, estadual e nacional 2- Fatores de porte e potencial poluidor |
10h50 | Intervalo |
11h |
SUPORTE LEGAL QUANTO A ATUAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL I - Princípios Constitucionais Ambientais II - Princípios Constitucionais Administrativos |
12h00 | Intervalo Almoço |
13h30 |
SUPORTE LEGAL QUANTO A ATUAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL III- Princípios Constitucionais Ambientais |
15h00 | Intervalo |
15h30 |
Razões da Municipalização e suas vantagens Exemplos e como agir |
16h30 |
Ações Administrativas visando a Implementação da Área Ambiental Municipal, como iniciar, Planos necessários e que envolvem os serviços municipais de meio ambiente e alternativas de arrecadação para área ambiental com CFEM, TCFA e TAXAS MUNICIPAIS de Licenciamento Ambiental para os Municípios
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18h00 | Encerramento |
Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br