Programação

CNM Qualifica - Belém/PA

Meio Ambiente

Local: Auditório da FUNASA, Av. Visconde de Souza Franco, 716, Belém/PA

Data: 25 de junho

Horário: 08:00 às 18:00

Programação preliminar:

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FORMA DE IMPLEMENTAR E MELHOR TRATAR OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE

Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

Horário	Tópico/ Atividade
08h00	Credenciamento
08h30	Abertura
09h00	FUNDAMENTOS DA ATUAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL Evolução Histórica Conceitos Classificação do Impacto Ambiental quanto: 1- Ser local, regional, estadual e nacional 2- Porte e potencial poluidor
10h	FUNDAMENTOS DA ATUAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL Classificação do Impacto Ambiental quanto: 1- Fatores locacionais: ser local, regional, estadual e nacional 2- Fatores de porte e potencial poluidor
10h50	Intervalo
11h	SUPORTE LEGAL QUANTO A ATUAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL I - Princípios Constitucionais Ambientais II - Princípios Constitucionais Administrativos
12h00	Intervalo Almoço
13h30	SUPORTE LEGAL QUANTO A ATUAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL III- Princípios Constitucionais Ambientais
15h00	Intervalo
15h30	Razões da Municipalização e suas vantagens Exemplos e como agir
16h30	Ações Administrativas visando a Implementação da Área Ambiental Municipal, como iniciar, Planos necessários e que envolvem os serviços municipais de meio ambiente e alternativas de arrecadação para área ambiental com CFEM, TCFA e TAXAS MUNICIPAIS de Licenciamento Ambiental para os Municípios
18h00	Encerramento

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.