Programação

CNM Qualifica - São Paulo/SP

Finanças Municipais

Local: Auditório Paulo Kobayashi - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Av.Pedro Álvares Cabral, 201 São Paulo - SP

Data: 07 de junho

Horário: 08:00 às 18:00

Programação preliminar:

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Alternativas para o incremento das receitas municipais.

Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

Horário	Tópico/ Atividade
08h00	Credenciamento
08h30	Abertura
09h00	Arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência Código Tributário Municipal, elaboração e/ou atualização
10h	Organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária Gestão Tributária O Imposto sobre Serviços – ISS
11h	Simples Nacional e o papel dos Municípios IPTU e as alternativas para ampliar a receita O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
12h00	Intervalo Almoço
13h30	As taxas municipais Contribuição de Melhoria O tratamento a ser dado ao ITR
15h30	Intervalo
16h00	Dívida Ativa - 10 propostas de desenvolver a cobrança
17h00	Além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM, para os Municípios
18h00	Encerramento

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.