Programação

CNM Qualifica - Cuiabá/MT

Consórcios

Local: Auditório - AMM/MT - Av. Historiador Rubens de Mendonça,3920, CEP:78.049-938, Cuiabá /MT

Data: 21 a 22 de maio

Horário: 08:00 às 12:00

Programação preliminar:

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Os consórcios como solução administrativa para os Municípios.

Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.

Horário	Tópico/ Atividade
08h00	Credenciamento
1º dia
08h30	Abertura – CNM e Estadual
09h00	OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS Contexto e panorama atual (mapeamento) Áreas de atuação (finalitário e multifinalitário)
09h45	Intervalo
10h15	SUGESTÕES DE AÇÕES E REFERÊNCIA DE BOAS-PRÁTICAS Resíduos sólidos Saneamento básico Meio ambiente Iluminação Pública
12h00	Intervalo Almoço
14h00	SUGESTÕES DE AÇÕES E REFERÊNCIA DE BOAS-PRÁTICAS Saúde Compra de medicamentos Licitação compartilhada Atendimento de urgências (SAMU) CAPS Turismo – Infraestrutura Sistema de Inspeção Municipal (SIM)
15h30	Intervalo
16h00	PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Composição, competência e funcionamento dos órgãos da estrutura mínima do consórcio Controle Interno Conselho Fiscal Contratação de pessoal Concurso público e cessão de pessoal Cargos em comissão (alerta) Contratação temporária Terceirização de serviços
18h00	Encerramento
2º dia
8h30	TRANSPARÊNCIA Previsão legal sobre o dever de transparência pelos consórcios públicos
10h00	Intervalo
10h30	JURISPRUDÊNCIA Poder Judiciário Tribunais de Contas
12h00	Encerramento

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

Dúvidas e respostas

Os cursos do CNM Qualifica são gratuitos?

Sim, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em Municípios que sejam contribuintes da CNM. Se o seu Município ainda não é contribuinte, clique aqui.

Quantas pessoas da prefeitura podem se inscrever?

Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes você se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.

Por que determinado seminário não está sendo oferecido no meu estado?

O calendário de Seminários é definido pela entidade municipalista estadual, de acordo com a demanda dos Municípios e com a disponibilidade dos professores técnicos de cada área. Se você deseja algum Seminário em específico, peça para seu prefeito entrar em contato com a entidade estadual

Posso particar de um Seminário em outro estado que não seja o do meu Município?

Não. Os Seminários são exclusivos para os técnicos e funcionários das administrações locais dos Municípios do seu estado.

Trabalho diretamente na administração do município, mas sou terceirizado. Posso participar?

Não. Somente funcionários com matrícula do Município.

Sou professor concursado. Posso participar dos Seminários?

Sim, o Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.

Quais os documentos necessários para participar?

Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, você precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.