CNM Qualifica - Belém/PA
Assistência Social
Local: Auditório - TCE/PA - Trav. Quintino Bocaiúva, 1585 - Nazaré, Belém/PA
Data: 23 a 24 de abril
Horário: 08:00 às 12:00
Programação preliminar:
ImprimirGESTÃO MUNICIPAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.
Horário | Tópico/ Atividade |
08h00 | Credenciamento |
08h30 | Abertura – CNM e Estadual |
1º dia | |
09h00 |
Política Nacional de Assistência Social; Sistema Único de Assistência Social – Suas; Competências federativas;
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10h00 | Intervalo |
10h15 |
Níveis de gestão e proteção social; Serviços socioassistenciais, programas; Equipes de referência;
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11h15 |
Instrumentos de planejamento no Suas Plano Municipal de Assistência Social; Plano de ação;
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12h15 | Intervalo Almoço |
14h00 | Instâncias de Pactuação; |
14h30 | Controle e participação social; |
15h00 | Guarda Documental; |
15h30 | Constituição do financiamento do Suas ao longo das décadas; |
16h00 |
Blocos de Financiamento; Tipos de repasses na Assistência Social; Uso adequado segundo Portarias;
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17h00 |
Fundo da Infância e Adolescência – FIA; Criação e regulamentação do FIA;
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18h00 | Encerramento |
2º dia | |
08h30 |
FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Principais abordagens sobre: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Fundo da Infância e Adolescência – FIA; Criação e regulamentação do FIA;
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10h00 | Intervalo |
10h15 |
FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - Principais abordagens sobre: Instrumentos de planejamento; Fontes de receita no FIA; Utilização dos recursos no FIA Captação de recursos via imposto de renda; Editais municipais para utilização de recursos; |
12h00 | Encerramento e avaliação |
Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br