CNM Qualifica - Maceió/AL
Seminário de Qualificação: Gestão de Pessoas
Local: " Auditório - AMA/AL - Av. Dom Antônio Brandão, 218, Farol Maceió/AL CEP: 57051-190 "
Data: 18 de março
Horário: 08:00 às 18:00
Programação preliminar:
ImprimirREGRAS BÁSICAS DE GESTÃO DE PESSOAL
Obs.: As inscrições são gratuitas à municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.
Horário | Tópico/ Atividade |
08h00 | Credenciamento |
08h30 | Abertura – CNM e Estadual |
09h00 | Regimes Jurídicos nos Municípios |
09h45 | Intervalo |
10h15 |
A Relação de Pessoal à luz da Constituição Federal I – O Servidor público e as regras Constitucionais II – Os direitos e os deveres III – O Concurso Público; a admissão e o Estágio Probatório |
12h15 | Intervalo para almoço |
13h30 |
Os Quadros de Pessoal e os Planos de Carreira I – As categorias funcionais e os pisos salariais II – As cargas horárias e os acúmulos funcionais III – Os vencimentos básicos e as vantagens pessoais |
14h30 | Os Servidores detentores de mandato eletivo |
15h30 |
Os Empregados Públicos I – O concurso público; a admissão pela CLT; II– O regramento imutável da CLT III – A inexistência da estabilidade III – Os terceirizados e a terceirização de serviços. |
16h30 |
Gestão Financeira de Pessoal I – Limites legais da despesa; II – A obrigatoriedade de o ente público respeitar os limites; III – As regras impositivas para manter-se no limite de despesa e as providências que a gestão obrigatoriamente tem que tomar. |
17h30 |
As Avaliações de Desempenho e as Promoções ou a Perda da Estabilidade I – A qualificação profissional I – A regra que possibilita a demissão por baixo desempenho; II- A legislação no Congresso. III – A importância da avaliação para o Ente e para o Servidor. |
18h00 | Encerramento |
Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br